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Termos de Compromisso - Saúde

Informações Objeto Informações
Convênios Nº Termo de Compromisso nº 617/2026/SAS/SES/MT
Inicio Vigência: 13/04/2026
Fim Vigência: 13/04/2027
Objeto: COFINANCIAMENTO ESTADUAL O presente instrumento tem por objeto o repasse de recurso financeiro para cofinanciamento estadual excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade,…
Órgão Concedente:
Secretaria de Estado de Saúde- SES
Valor Global:
R$ 150.000,00
Valor Concedente:
R$ 150.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Recursos Transferidos:
R$ 150.000,00
Documentos: 0
Convênios Nº Termo de Compromisso nº 581/2026/SAS/SES/MT
Inicio Vigência: 09/04/2026
Fim Vigência: 09/04/2027
Objeto: COFINANCIAMENTO ESTADUAL O presente instrumento tem por objeto o repasse de recurso financeiro para cofinanciamento estadual excepcional de custeio para ampliação da oferta de serviços de saúde, dentro dos princípios do Sistema de Transferência Fundo a Fun…
Órgão Concedente:
Secretaria de Estado de Saúde- SES
Valor Global:
R$ 500.000,00
Valor Concedente:
R$ 500.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Recursos Transferidos:
R$ 500.000,00
Documentos: 1
Convênios Nº Termo de Compromisso nº 048/2026
Inicio Vigência: 23/03/2026
Fim Vigência: 23/03/2027
Objeto: EMENDA PARLAMENTAR THIAGO SILVA Recursos Financeiros para Incremento de Custeio Saúde.
Órgão Concedente:
Secretaria de Estado de Saúde- SES
Valor Global:
R$ 300.000,00
Valor Concedente:
R$ 300.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Recursos Transferidos:
R$ 300.000,00
Documentos: 0
Convênios Nº Termo de Compromisso nº 024/2026
Inicio Vigência: 13/03/2026
Fim Vigência: 13/03/2024
Objeto: EMENDA PARLAMENTAR- DILMAR DAL BOSCO Recursos Financeiros para Incremento de Custeio Saúde.
Órgão Concedente:
Secretaria de Estado de Saúde- SES
Valor Global:
R$ 200.000,00
Valor Concedente:
R$ 200.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Recursos Transferidos:
R$ 0,00
Documentos: 1
Convênios Nº Termo de Compromisso nº 010/2026
Inicio Vigência: 12/03/2026
Fim Vigência: 12/03/2027
Objeto: EMENDA PARLAMENTAR DILMAR DAL BOSCO Aquisição de 01 (uma) Ambulância SEMI UTI.
Órgão Concedente:
Secretaria de Estado de Saúde- SES
Valor Global:
R$ 400.000,00
Valor Concedente:
R$ 400.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Recursos Transferidos:
R$ 0,00
Documentos: 1
Convênios Nº Termo de Compromisso nº 572/2025
Inicio Vigência: 13/12/2025
Fim Vigência: 13/12/2026
Objeto: EMENDA PARLAMENTAR- BETO DOIS A UM Recursos Financeiros para Custeio para Saúde Municipal.
Órgão Concedente:
Secretaria de Estado de Saúde- SES
Valor Global:
R$ 100.000,00
Valor Concedente:
R$ 100.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Recursos Transferidos:
R$ 100.000,00
Documentos: 1
Convênios Nº Termo de Compromisso nº 482/2025
Inicio Vigência: 05/11/2025
Fim Vigência: 05/11/2026
Objeto: EMENDA PARLAMENTAR GILBERTO CATTANI Recursos Financeiros para Incremento de Custeio da Saúde do Município de Nova Guarita.
Órgão Concedente:
Secretaria de Estado de Saúde- SES
Valor Global:
R$ 300.000,00
Valor Concedente:
R$ 300.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Recursos Transferidos:
R$ 300.000,00
Documentos: 1
Convênios Nº Termo de Compromisso nº 423/2025
Inicio Vigência: 31/10/2025
Fim Vigência: 31/10/2026
Objeto: EMENDA PARLAMENTAR DILMAR DAL BOSCO Recursos Financeiros para Incremento de Custeio Saúde.
Órgão Concedente:
Secretaria de Estado de Saúde- SES
Valor Global:
R$ 180.000,00
Valor Concedente:
R$ 180.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Recursos Transferidos:
R$ 180.000,00
Documentos: 1
Convênios Nº Termo de Compromisso 536/2025/SAS/SES/MT
Inicio Vigência: 11/09/2025
Fim Vigência: 11/09/2026
Objeto: COFINANCIAMENTO ESTADUAL O presente instrumento tem por objeto o repasse de recurso financeiro para Cofinanciamento Estadual Excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de média e alta Complexidade, dentro dos princípios do…
Órgão Concedente:
Secretaria de Estado de Saúde- SES
Valor Global:
R$ 150.000,00
Valor Concedente:
R$ 150.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Recursos Transferidos:
R$ 150.000,00
Documentos: 1
Convênios Nº Termo de Compromisso nº 185/2025
Inicio Vigência: 18/07/2025
Fim Vigência: 18/07/2026
Objeto: EMENDA PARLAMENTAR SEBASTIÃO REZENDE Aquisição de um veículo de 7 lugares para atender a demanda da saúde do município.
Órgão Concedente:
Secretaria de Estado de Saúde- SES
Valor Global:
R$ 138.000,00
Valor Concedente:
R$ 100.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 38.000,00
Recursos Transferidos:
R$ 100.000,00
Documentos: 2
Objeto:

COFINANCIAMENTO ESTADUAL

O presente instrumento tem por objeto o repasse de recurso financeiro para cofinanciamento estadual excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade, dentro dos princípios do Sistema de Transferência Fundo a Fundo, a conjugarem esforços para a consolidação do SUS por meio da descentralização, regionalização, modernização e qualificação de forma que possibilite o acesso universal e igualitário às ações e serviços de saúde em Mato Grosso, visando o fortalecimento do SUS no município de Nova Guarita/MT.

Convênios Nº Termo de Compromisso nº 617/2026/SAS/SES/MT
Inicio Vigência: 13/04/2026
Fim Vigência: 13/04/2027
Descrição: Sem Informação
Objeto:

COFINANCIAMENTO ESTADUAL

O presente instrumento tem por objeto o repasse de recurso financeiro para cofinanciamento estadual excepcional de custeio para ampliação da oferta de serviços de saúde, dentro dos princípios do Sistema de Transferência Fundo a Fundo, a conjugarem esforços para a consolidação do SUS por meio da descentralização, regionalização, modernização e qualificação de forma que possibilite o acesso universal e igualitário às ações e serviços de saúde em Mato Grosso, visando o fortalecimento do SUS no município de Nova Guarita/MT.

Convênios Nº Termo de Compromisso nº 581/2026/SAS/SES/MT
Inicio Vigência: 09/04/2026
Fim Vigência: 09/04/2027
Descrição: Sem Informação
Objeto:

EMENDA PARLAMENTAR THIAGO SILVA

Recursos Financeiros para Incremento de Custeio Saúde.

Convênios Nº Termo de Compromisso nº 048/2026
Inicio Vigência: 23/03/2026
Fim Vigência: 23/03/2027
Descrição: Sem Informação
Objeto:

EMENDA PARLAMENTAR- DILMAR DAL BOSCO

Recursos Financeiros para Incremento de Custeio Saúde.

Convênios Nº Termo de Compromisso nº 024/2026
Inicio Vigência: 13/03/2026
Fim Vigência: 13/03/2024
Descrição: Sem Informação
Objeto:

EMENDA PARLAMENTAR DILMAR DAL BOSCO

Aquisição de 01 (uma) Ambulância SEMI UTI.

Convênios Nº Termo de Compromisso nº 010/2026
Inicio Vigência: 12/03/2026
Fim Vigência: 12/03/2027
Descrição: Sem Informação
Objeto:

EMENDA PARLAMENTAR- BETO DOIS A UM

Recursos Financeiros para Custeio para Saúde Municipal.

Convênios Nº Termo de Compromisso nº 572/2025
Inicio Vigência: 13/12/2025
Fim Vigência: 13/12/2026
Descrição: Sem Informação
Objeto:

EMENDA PARLAMENTAR GILBERTO CATTANI

Recursos Financeiros para Incremento de Custeio da Saúde do Município de Nova Guarita.

Convênios Nº Termo de Compromisso nº 482/2025
Inicio Vigência: 05/11/2025
Fim Vigência: 05/11/2026
Descrição: Sem Informação
Objeto:

EMENDA PARLAMENTAR DILMAR DAL BOSCO

Recursos Financeiros para Incremento de Custeio Saúde.

Convênios Nº Termo de Compromisso nº 423/2025
Inicio Vigência: 31/10/2025
Fim Vigência: 31/10/2026
Descrição: Sem Informação
Objeto:

COFINANCIAMENTO ESTADUAL

O presente instrumento tem por objeto o repasse de recurso financeiro para Cofinanciamento
Estadual Excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de média e alta
Complexidade, dentro dos princípios do Sistema de Transferência Fundo a Fundo, a conjugarem
esforços para a consolidação do SUS por meio da descentralização, regionalização, modernização e
qualificação de forma que possibilite o acesso universal e igualitário às ações e serviços de saúde em
Mato Grosso, visando o fortalecimento do SUS no município de Nova Guarita-MT.

Convênios Nº Termo de Compromisso 536/2025/SAS/SES/MT
Inicio Vigência: 11/09/2025
Fim Vigência: 11/09/2026
Descrição: Sem Informação
Objeto:

EMENDA PARLAMENTAR SEBASTIÃO REZENDE

Aquisição de um veículo de 7 lugares para atender a demanda da saúde do município.

Convênios Nº Termo de Compromisso nº 185/2025
Inicio Vigência: 18/07/2025
Fim Vigência: 18/07/2026
Descrição: Sem Informação