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Nº: 48/2020
Data: 03/07/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 048/2020/GP/PMNG
Descrição: EMENTA: ATUALIZA OS CRITÉRIOS PARA APLICAÇÃO DE MEDIDAS NÃO FARMACOLÓGICAS EXCEPCIONAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO, RESTRITIVAS À CIRCULAÇÃO E ÀS ATIVIDADES PRIVADAS, PARA A PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA.
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Nº: 28/2020
Data: 28/05/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 028/2020/GP/PMNG
Descrição: ATUALIZA OS CRITÉRIOS PARA APLICAÇÃO DE MEDIDAS NÃO FARMACOLÓGICAS EXCEPCIONAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO, RESTRITIVAS À CIRCULAÇÃO E ÀS ATIVIDADES PRIVADAS, PARA A PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA.
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Nº: 25/2020
Data: 29/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº. 025/2020
Descrição: ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO NO PAÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 4 vezes
Nº: 24/2020
Data: 23/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 024/2020/GP/PMNG
Descrição: EMENTA: ATUALIZA OS CRITÉRIOS PARA APLICAÇÃO DE MEDIDAS NÃO FARMACOLÓGICAS EXCEPCIONAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO, RESTRITIVAS À CIRCULAÇÃO E ÀS ATIVIDADES PRIVADAS, PARA A PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA.
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Nº: 23/2020
Data: 20/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 023/2020/GP/PMNG
Descrição: EMENTA: CONSOLIDA MEDIDAS PREVENTIVAS PARA ABERTURA DE COMÉRCIOS EVITANDO A DISSEMINAÇÃO DO (COVID-19) A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Baixado: 5 vezes
Nº: 20/2020
Data: 08/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 020/2020/GP/PMNG
Descrição: EMENTA: CONSOLIDA AS MEDIDAS SANCIONATÓRIAS COMPLEMENTARES AO DECRETO Nº 017/2020/GP/PMNG, ÀS ATIVIDADES PRIVADAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 7 vezes
Nº: 17/2020
Data: 30/03/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 017/2020/GP/PMNG
Descrição: EMENTA: CONSOLIDA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES PRIVADAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 8 vezes
Nº: 15/2020
Data: 23/03/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 015/2020/GP/PMNG
Descrição: EMENTA: DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E ESTABELECE MEDIDAS ADICIONAIS AOS DECRETOS 012/2020, 013/2020 E 014/2020 PARA SUSPENDER AS ATIVIDADES COMERCIAIS COMO MEDIDA PREVENTIVA À PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA, ESTADO DE MATO GROSSO ATÉ 05 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 6 vezes
Nº: 14/2020
Data: 20/03/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 014/2020/GP/PMNG
Descrição: Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (2019- nCoV) a serem adotados pela Administração Direta e Indireta do Município de Nova Guarita.
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Nº: 13/2020
Data: 20/03/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 013/2020/GP/PMNG
Descrição: Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (2019- nCoV) a serem adotados pela Administração Direta e Indireta do Município de Nova Guarita. 
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Nº: 48/2020
Data: 03/07/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 048/2020/GP/PMNG
Descrição: EMENTA: ATUALIZA OS CRITÉRIOS PARA APLICAÇÃO DE MEDIDAS NÃO FARMACOLÓGICAS EXCEPCIONAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO, RESTRITIVAS À CIRCULAÇÃO E ÀS ATIVIDADES PRIVADAS, PARA A PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA.
Nº: 28/2020
Data: 28/05/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 028/2020/GP/PMNG
Descrição: ATUALIZA OS CRITÉRIOS PARA APLICAÇÃO DE MEDIDAS NÃO FARMACOLÓGICAS EXCEPCIONAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO, RESTRITIVAS À CIRCULAÇÃO E ÀS ATIVIDADES PRIVADAS, PARA A PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA.
Nº: 25/2020
Data: 29/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº. 025/2020
Descrição: ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO NO PAÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 24/2020
Data: 23/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 024/2020/GP/PMNG
Descrição: EMENTA: ATUALIZA OS CRITÉRIOS PARA APLICAÇÃO DE MEDIDAS NÃO FARMACOLÓGICAS EXCEPCIONAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO, RESTRITIVAS À CIRCULAÇÃO E ÀS ATIVIDADES PRIVADAS, PARA A PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA.
Nº: 23/2020
Data: 20/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 023/2020/GP/PMNG
Descrição: EMENTA: CONSOLIDA MEDIDAS PREVENTIVAS PARA ABERTURA DE COMÉRCIOS EVITANDO A DISSEMINAÇÃO DO (COVID-19) A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Nº: 20/2020
Data: 08/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 020/2020/GP/PMNG
Descrição: EMENTA: CONSOLIDA AS MEDIDAS SANCIONATÓRIAS COMPLEMENTARES AO DECRETO Nº 017/2020/GP/PMNG, ÀS ATIVIDADES PRIVADAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 17/2020
Data: 30/03/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 017/2020/GP/PMNG
Descrição: EMENTA: CONSOLIDA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES PRIVADAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 15/2020
Data: 23/03/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 015/2020/GP/PMNG
Descrição: EMENTA: DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E ESTABELECE MEDIDAS ADICIONAIS AOS DECRETOS 012/2020, 013/2020 E 014/2020 PARA SUSPENDER AS ATIVIDADES COMERCIAIS COMO MEDIDA PREVENTIVA À PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA, ESTADO DE MATO GROSSO ATÉ 05 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 14/2020
Data: 20/03/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 014/2020/GP/PMNG
Descrição: Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (2019- nCoV) a serem adotados pela Administração Direta e Indireta do Município de Nova Guarita.
Nº: 13/2020
Data: 20/03/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 013/2020/GP/PMNG
Descrição: Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (2019- nCoV) a serem adotados pela Administração Direta e Indireta do Município de Nova Guarita. 

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