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Nº: DECRETO Nº 024/2022/GP/PMNG
Data: 08/03/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: EMENTA: REVOGA A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA NO ÂMBITO DO MUNCÍPIO DE NOVA GUARITA/MT.
Descrição: EMENTA: REVOGA A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA NO ÂMBITO DO MUNCÍPIO DE NOVA GUARITA/MT.
Baixado: 3 vezes
Nº: DECRETO Nº 006/2022/GP/PMNG
Data: 26/01/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ESTABELECE MEDIDAS NÃO FARMACOLÓGICAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
Descrição: ESTABELECE MEDIDAS NÃO FARMACOLÓGICAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA/MT.
Baixado: 8 vezes
Nº: DECRETO Nº 066/2021/GP/PMNG
Data: 08/10/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: REVOGA DECRETOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: EMENTA: REVOGA DECRETOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica reafirmada a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção individual em espaços públicos e privados, inclusive para pessoas que já estejam devidamente imunizadas.
Baixado: 5 vezes
Nº: DECRETO Nº 059/2021/GP/PMNG
Data: 03/09/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ATUALIZA MEDIDAS NÃO FARMACOLÓGICAS DE ENFRETAMENTO E COMBATE AO CORONAVIRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2021/GP/PMNG, QUE ATUALIZA MEDIDAS NÃO FARMACOLÓGICAS DE ENFRETAMENTO E COMBATE AO CORONAVIRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 3 vezes
Nº: 051/2021/GP/PMNG
Data: 16/07/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 051/2021/GP/PMNG
Descrição: EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2021/GP/PMNG, QUE ATUALIZA MEDIDAS NÃO FARMACOLÓGICAS DE ENFRETAMENTO E COMBATE AO CORONAVIRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 5 vezes
Nº: DECRETO Nº 028/2021/GP/PMNG
Data: 17/04/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 028/2021/GP/PMNG
Descrição: EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 027/2021/GP/PMNG, QUE ATUALIZA MEDIDAS NÃO FARMACOLÓGICAS DE ENFRETAMENTO E COMBATE AO CORONAVIRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 13 vezes
Nº: DECRETO Nº 027/2021/GP/PMNG
Data: 08/04/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 027/2021/GP/PMNG
Descrição: EMENTA: ATUALIZA MEDIDAS NÃO FARMACOLÓGICAS DE ENFRENTAMENTO E COMBATE AO CORONAVIRUS, E ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 7 vezes
Nº: 23/2021
Data: 01/04/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 023/2021/GP/PMNG
Descrição: EMENTA: ATUALIZA MEDIDAS NÃO FARMACOLÓGICAS DE ENFRENTAMENTO E COMBATE AO CORONAVIRUS, E ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 10 vezes
Nº: 22/2021
Data: 31/03/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 021/2021/GP/PMNG
Descrição: EMENTA: IMPÕE MEDIDAS AOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, E ESTABELECE MEDIDAS RESTRIVAS A REALIZAÇÃO VELÓRIOS EM DECORRÊNCIA DE FALECIMENTO POR CONTAMINAÇÃO DE CORONAVIRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 1 vez
Nº: 21/2021
Data: 23/03/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 021/2021/GP/PMNG
Descrição: EMENTA: IMPÕE MEDIDAS AOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, E ESTABELECE MEDIDAS RESTRIVAS A REALIZAÇÃO VELÓRIOS EM DECORRÊNCIA DE FALECIMENTO POR CONTAMINAÇÃO DE CORONAVIRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 2 vezes
Nº: DECRETO Nº 024/2022/GP/PMNG
Data: 08/03/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: EMENTA: REVOGA A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA NO ÂMBITO DO MUNCÍPIO DE NOVA GUARITA/MT.
Descrição: EMENTA: REVOGA A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA NO ÂMBITO DO MUNCÍPIO DE NOVA GUARITA/MT.
Nº: DECRETO Nº 006/2022/GP/PMNG
Data: 26/01/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ESTABELECE MEDIDAS NÃO FARMACOLÓGICAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
Descrição: ESTABELECE MEDIDAS NÃO FARMACOLÓGICAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA/MT.
Nº: DECRETO Nº 066/2021/GP/PMNG
Data: 08/10/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: REVOGA DECRETOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: EMENTA: REVOGA DECRETOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica reafirmada a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção individual em espaços públicos e privados, inclusive para pessoas que já estejam devidamente imunizadas.
Nº: DECRETO Nº 059/2021/GP/PMNG
Data: 03/09/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ATUALIZA MEDIDAS NÃO FARMACOLÓGICAS DE ENFRETAMENTO E COMBATE AO CORONAVIRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2021/GP/PMNG, QUE ATUALIZA MEDIDAS NÃO FARMACOLÓGICAS DE ENFRETAMENTO E COMBATE AO CORONAVIRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 051/2021/GP/PMNG
Data: 16/07/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 051/2021/GP/PMNG
Descrição: EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2021/GP/PMNG, QUE ATUALIZA MEDIDAS NÃO FARMACOLÓGICAS DE ENFRETAMENTO E COMBATE AO CORONAVIRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: DECRETO Nº 028/2021/GP/PMNG
Data: 17/04/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 028/2021/GP/PMNG
Descrição: EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 027/2021/GP/PMNG, QUE ATUALIZA MEDIDAS NÃO FARMACOLÓGICAS DE ENFRETAMENTO E COMBATE AO CORONAVIRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: DECRETO Nº 027/2021/GP/PMNG
Data: 08/04/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 027/2021/GP/PMNG
Descrição: EMENTA: ATUALIZA MEDIDAS NÃO FARMACOLÓGICAS DE ENFRENTAMENTO E COMBATE AO CORONAVIRUS, E ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 23/2021
Data: 01/04/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 023/2021/GP/PMNG
Descrição: EMENTA: ATUALIZA MEDIDAS NÃO FARMACOLÓGICAS DE ENFRENTAMENTO E COMBATE AO CORONAVIRUS, E ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 22/2021
Data: 31/03/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 021/2021/GP/PMNG
Descrição: EMENTA: IMPÕE MEDIDAS AOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, E ESTABELECE MEDIDAS RESTRIVAS A REALIZAÇÃO VELÓRIOS EM DECORRÊNCIA DE FALECIMENTO POR CONTAMINAÇÃO DE CORONAVIRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 21/2021
Data: 23/03/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 021/2021/GP/PMNG
Descrição: EMENTA: IMPÕE MEDIDAS AOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, E ESTABELECE MEDIDAS RESTRIVAS A REALIZAÇÃO VELÓRIOS EM DECORRÊNCIA DE FALECIMENTO POR CONTAMINAÇÃO DE CORONAVIRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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