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Titulo: DECRETO Nº 017/2021/GP/PMNG
Descrição: EMENTA: PRORROGA MEDIDAS RESTRITIVAS NÃO FARMACOLÓGICAS NO COMBATE AO CORONAVIRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: DECRETO Nº 015/2021/GP/PMNG
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Titulo: DECRETO Nº 015/2021/GP/PMNG
Descrição: EMENTA: ALTERA DECRETO 013/2021/GP/PMNG QUE ATUALIZA MEDIDAS NÃO FARMACOLÓGICAS NO COMBATE AO CORONAVIRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: DECRETO Nº 013/2021/GP/PMNG
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Titulo: DECRETO Nº 013/2021/GP/PMNG
Descrição: EMENTA: ATUALIZA MEDIDAS NÃO FARMACOLÓGICAS NO COMBATE AO CORONAVIRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: DECRETO Nº 006/2021/GP/PMNG
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Titulo: DECRETO Nº 006/2021/GP/PMNG
Descrição:
EMENTA: ESTABELECE MEDIDAS RESTRIVAS A REALIZAÇÃO DE EVENTOS SOCIAIS NO PERÍODO DE QUARENTA E CINCO DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Titulo: DECRETO Nº064.2020/GP/PMNG
Descrição: ATUALIZA OS CRITÉRIOS PARA APLICAÇÃO DE MEDIDAS NÃO FARMACOLÓGICAS EXCEPCIONAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO, RESTRITIVAS À CIRCULAÇÃO E ÀS ATIVIDADES PRIVADAS, PARA A PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA.
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Nº: DECRETO Nº 058/2020/GP/PMNG
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Titulo: DECRETO Nº 058/2020/GP/PMNG
Descrição: DECRETO Nº 058/2020/GP/PMNG
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ LAIR ZAMONER, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA GUARITA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município de Nova Guarita – MT.
CONSIDERANDO a publicação do Decreto Estadual nº 573 de 24 de julho de 2020, que alterou o Decreto Estadual nº 522, de 12 de junho de 2020.
CONSIDERANDO o comprometimento da Gestão com o bem estar econômico e social da população guaritense, visando a manutenção da atividade econômica, geração de emprego e renda, sem prejuízo da manutenção das medidas sanitárias preventivas à disseminação do coronavírus no âmbito do Município de Nova Guarita.
DECRETA:
Art. 1º. Fica suspenso temporariamente o toque de recolher constante do Decreto Municipal Nº. 053/2020, permitindo aos bares, restaurantes e congêneres, atendimento presencial sem limites de horário.
Art. 2º. Ficam mantidas as demais medidas excepcionais não farmacológicas, constantes dos Decretos Municipais Nº. 053/2020, Nº. 054/2020 e Nº. 055/2020.
Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Nova Guarita – MT; 28 de agosto de 2020.
José Lair Zamoner
Prefeito Municipal
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Nº: DECRETO Nº 055/2020/GP/PMNG
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Titulo: DECRETO Nº 055/2020/GP/PMNG
Descrição: DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E MEDIDAS NÃO FARMACOLÓGICAS EXCEPCIONAIS PARA REALIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES EM AMBIENTES ABERTOS.
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Titulo: DECRETO Nº 054/2020/GP/PMNG
Descrição: EMENTA: REVOGA O INCISO II DO ART. 2º DO DECRETO Nº 053/2020/GP/PMNG.
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Titulo: DECRETO Nº 053/2020/GP/PMNG
Descrição: ATUALIZA OS CRITÉRIOS PARA APLICAÇÃO DE MEDIDAS NÃO FARMACOLÓGICAS EXCEPCIONAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO, RESTRITIVAS À CIRCULAÇÃO E ÀS ATIVIDADES PRIVADAS, PARA A PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA.
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Titulo: DECRETO Nº 052/2020/GP/PMNG
Descrição: ATUALIZA OS CRITÉRIOS PARA APLICAÇÃO DE MEDIDAS NÃO FARMACOLÓGICAS EXCEPCIONAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO, RESTRITIVAS À CIRCULAÇÃO E ÀS ATIVIDADES PRIVADAS, PARA A PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA.
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